As raízes do conceito de Movimentos Sociais trazem no seu bojo duas idéias básicas: uma de atitude, de mobilização, de ação; de sair de si mesmo. A segunda ideia pressupõe: ajuntamento de pessoas, ato comunitário, ação conjunta por causas comuns; encontro de objetivos.

A filósofa Hannah Arendt aprofunda essa dimensão. Para ela, a ação faz parte da condição humana desde a natalidade.

“O novo começo inerente a cada nascimento pode fazer-se sentir no mundo somente porque o recém-chegado possui a capacidade de iniciar algo novo, isto é, de agir. Neste sentido de iniciativa, todas as atividades humanas possuem um elemento de ação e, portanto de natalidade.” (ARENDT, 2008, p. 17)

            Assim, de cara, podemos concluir que os movimentos sociais são inversamente proporcionais à inércia ou acomodação. “Todas as atividades humanas são condicionadas pelo fato de que os homens vivem juntos; mas a ação é a única que não pode sequer ser imaginada fora da sociedade dos homens” (ARENDT, 2008, p. 31) exatamente, porque os seres humanos vivem juntos. Dessa forma, eles são também, opostos ao individualismo, já que os mais variados tipos de atuação coletiva terminam por serem classificadas como movimento social.  

Porém, por ser um termo que tem sido utilizado indiscriminadamente para qualquer tipo de ação civil, entre os estudiosos do tema,colocou-se uma problematização: o que vem a ser um movimento social? O debate é profícuo, as divergências e convergências são grandes, e uma conclusão definitiva ainda está longe de ser alcançada. Certo é apenas a compreensão de que nas últimas décadas, houve uma quebra de paradigmas da forma clássica de reconhecê-los. O evento do grande número de ONGs e OCIPs (instituições civis, mas também públicas), e o enfoque sobre temas que defendem causas específicas visando apenas a afirmação de direitos (mulheres, negros, homosexuais, meio ambiente, cidadania) e não um adversário a ser combatido (capitalismo, globalização, patrão, governos, estado), está exigindo dos pesquisadores, novas análises, e, sobretudo, a compreensão de que há uma evidente reorientação do trabalho coletivo. Nesse novo modelo, “os atores sociais já não se enquadram nas categorias teóricas consagradas para classificar tipos de ação coletiva, embora a pertinência de algumas teses permaneça” (GOSS e PRUDÊNCIO, 2004, p.76).

  A imprecisão do termo movimentos sociais não é novidade, pois sua própria trajetória histórica dificulta uma definição precisa. Não só no Brasil, mas em outros lugares do mundo, seu surgimento não segue um modelo rígido, nem metodológico, nem muito menos ideológico. Na Europa do século XIX, os elementos que levaram os trabalhadores a se organizarem, criando associações corporativas e sindicais não são os mesmos de hoje. De maneira geral, os movimentos sociais sofrem influências culturais ou das condições sociais onde emergem. Isso fica evidente quando comparamos as demandas coletivas que promovem mobilizações da população na Europa e nos Estados Unidos e América Latina. Enquanto naqueles países os problemas conjunturais e sociais já estão mais ou menos resolvidos e suas lutas estão mais voltadas para a construção de identidades e culturais, aqui, essa realidade é bastante diferente. Os problemas de ordem material acabam por dar um caráter de classe às organizações sociais. Em geral elas surgem visando resoluções de problemas que afetam coletivamente uma comunidade (terra, moradia), um bairro (asfalto, transporte), uma cidade (violência, meio ambiente, saúde, educação), um país (protestos contra desmandos estatais).

   Não por acaso, no Brasil, os movimentos sociais hegemonicamente surgidos entre os setores populares da população no final do século XX, denunciavam por si só os problemas da má distribuição de terras, de falta de casa, comida, transporte coletivo, saúde e outros equipamentos necessários à melhores condições de vida. (GOSS e PRUDÊNCIO, 2004). Com a população privada dos mais elementares equipamentos que lhe possibilitasse viver decentemente, em vários momentos os conflitos surgiram “enquanto expressão e resposta da coletividade às contradições geradas pelo próprio desenvolvimento urbano” (GOHN, 1982, p. 14).  

  Mas o problema torna-se ainda mais complexo quando se constata que não basta uma necessidade coletiva para estimular o surgimento de movimentos sociais. Sua ocorrência depende da articulação de elementos conjunturais, de classe e até das estratégias políticas nos quais estão inseridos. (GOHN, 1982). Todavia, participação, mobilização, ação conjunta da população, não se coadunam com repressão e totalitarismo. O seu pressuposto primordial é a democracia.  

  Exemplo claro e concreto dessa missiva pode ser reconhecido na história do Brasil. No período de ditadura militar (1964-1985) houve um enorme refluxo das lutas sociais bastante intensas nos primeiros anos da década de 1960. Sindicalistas, estudantes, artistas, professores estavam nas ruas protestando, reivindicando apresentando seus pontos de vista. A instauração do regime militar e a repressão, providencialmente fez retroceder as lutas sociais. Na medida em que o regime foi se afrouxando, eles foram ressurgindo. Por isso, as décadas de 1980 e 1990 foi um período de enorme explosão  das mais variadas formas de participação e mobilização de norte a sul do país.  

  Isso nos faz supor que eles continuaram existindo, e que, a resistência não se expressa apenas nas grandes mobilizações e/ou atividades públicas de rua de protestos ou reivindicações. Enquanto houve repressão  ela se deu de outro jeito. Poderíamos dizer que ela continuou acontecendo nos bastidores, silenciosamente, mas de maneira intermitente. Cotidianamente, invisivelmente a resistência acontecia: em casa, nas igrejas, no trabalho, nas atividades artísticas e até assistencialistas. Com a abertura política e democrática foi se revelando nas associações de moradores, os movimentos de mulheres, negros, sem terra, sem teto, defesa da educação, da saúde, dos deficientes físicos etc.. Longe de serem passivas, ações aparentemente insignificantes e pouco nocivas, agiam anonimamente modificando relações, provocando reações que, posteriormente, foram significativas para forjar o ressurgimento de instituições e governos democráticos no país. Parafraseando o historiador E. P. Thompson “mesmo quando a besta parecia estar adormecida, as sensibilidades irritáveis de uma multidão libertária definiam, no mais amplo sentido, os limites do que era politicamente possível.” (THOMPSON, 1998, p. 57).  

  Contudo, nosso foco são as atividades ou ajuntamentos coletivos, que por algum motivo, mobilizam e estimulam as pessoas a sair em defesa de questões que consideram importantes e que, classicamente, denominamos de movimentos sociais.  

Como já dissemos anteriormente, devido às próprias contingências eles reivindicam, cobram responsabilidades, quebram paradigmas sociais, morais, religiosos, provocam mudanças de mentalidades, enfrentam preconceitos etc. Com ações efetivas essas formas de organizações buscam a resolução de questões concretas que afetam suas vidas cotidianamente. Tais organizações podem ser efêmeras, ou seja, depois de algum tempo, resolvendo ou não os problemas que afligem os seus militantes, ocorre um aparente arrefecimento das atividades até parar de acontecer. Seja pela perda do entusiasmo, por descrença de que não será possível alcançar os objetivos, seja por desgaste das relações pessoais, por mudança de postura em relação às questões enfrentadas ou até por acomodação, os movimentos vão se dissipando e, não raramente, acabam por inanição. Raros são os que se sustentam durante longos anos e ininterruptamente. Quando isso acontece, são normais as ocorrências de mudanças de focos de atuação e de caráter se distanciando dos objetivos iniciais.

Outrossim, mesmo quando passageiros os chamados movimentos sociais, são espaços potencialmente educativos. Através deles: criam-se novos padrões organizativos, novos laços de sociabilidade, novos valores éticos, potencializam-se a dimensão coletiva da vida social, as lutas pelos direitos à cidadania. Através da ação, eles suscitam na sua essência, questionamentos à obediência irrefletida, geralmente, internalizadas e reproduzidas como se fossem naturais e irreversíveis na sociedade onde emergem (JESUS, 2002). Por isso, na sua essência, são revolucionários.

   REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 ARENDT, Hannah. A condição humana. Trad. Roberto Raposo, posfácio de Celso Lafer, 10ª edição – Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008. 

GHON, Maria da Glória. Reivindicações Populares Urbanas. Coleção Teoria e Prática Sociais. Editora Autores Associados/Cortez Editora, São Paulo/SP, 1982, pág. 14  

GOSS, Karine Pereira, PRUDÊNCIO, Kelli. O conceito de movimentos sociais revisitado. In: Em Tese – Revista Eletrônica dos Pós Graduandos em Sociologia Políica, da UFSC. VOL. 2, nº 1 (2), janeiro-julho de 2004, p. 75-91.

JESUS, Wilma Ferreira. Poder público e movimentos sociais – aproximações e distanciamentos – Uberlândia – 1982-2000. Dissertação de Mestrado, INHIS/UFU, 2000.

SADER, Eder. Quando novos personagens entraram em cena: experiência e lutas dos trabalhadores da grande São Paulo – 1970-1980. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.

THOMPSON, E. P. Costumes em Comum – Estudos sobre a cultura popular tradicional – São Paulo, Cia. das Letras, 1998.